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  Confira mais um capítulo da História de Portugal

Por: Nelson de Paula.

António de Oliveira Salazar - 13/11/2016

Salazar impôs os seus pontos de vista, fazendo um acordo cujas benesses para a Igreja ficaram muito aquém das vantagens oferecidas noutras concordatas, como a italiana ou a espanhola, conferindo-lhe uma plasticidade que permitiu a sua persistência no ordenamento jurídico português até 2004 tendo inclusivamente sobrevivido ao 25 de Abril de 1974.

No período revolucionário sofreu apenas uma alteração, em 1975, ao artigo 24º, remetendo a indissolubilidade do casamento católico para a esfera do direito canônico e da consciência dos cônjuges, acabando assim com a proibição do divórcio civil para os casamentos católicos.

Salazar assumira a pasta dos negócios estrangeiros desde a Guerra Civil Espanhola. Com a Segunda Guerra Mundial o imperativo do governo de Salazar é manter a neutralidade. Próximo ideologicamente do Fascismo Italiano o regime português não hostilizou as potências do Eixo, mas distanciou-se dos movimentos fascistas e nazistas, que tornou ilegais, prendendo os seus líderes.

O regime português escuda-se nessa afinidade com o Fascismo italiano e também na aliança com a Inglaterra para manter uma política de neutralidade. Esta assentava num esforço de não afrontamento a qualquer dos lados em beligerância. Antes e durante o conflito mundial, Portugal comprou armas tanto à Alemanha como à Grã-Bretanha.

Primeiramente, uma intensa atividade diplomática junto de Franco tenta evitar que a Espanha se alie à Alemanha e à Itália (caso em que previsivelmente os países do Eixo com a Espanha olhariam a ocupação de Portugal como meio de controlar o Atlântico e fechar o Mediterrâneo, o que desviaria o teatro da guerra para a península Ibérica).

Com a Espanha fora da guerra, a estratégia de neutralidade é um imperativo da diplomacia por forma a não provocar a hostilidade nos beligerantes e Salazar não tolerou desvios dos diplomatas que arriscassem a sua política externa. Quando o cônsul português, Aristides, em Bordéus concedeu vistos em grande quantidade a judeus em fuga aos nazistas, ignorando instruções do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Salazar foi implacável com ele e demitiu-o.

O escritor belga Maurice Maeterlinck, Prémio Nobel da Literatura, esteve em Portugal na véspera da Segunda Guerra Mundial sob a proteção de Salazar, e em 1937 prefaciou a edição francesa do pensamento político do estadista português intitulada "Une revolutiondanslapaix".

Salazar sempre se manifestou contra o antissemitismo nazista. Em 1937, publicou uma compilação de textos (“Como se Levanta um Estado”) onde criticou os fundamentos das leis de Nuremberg e considerou lamentável que o nacionalismo alemão estivesse vincado por características raciais. E em 1938, sai em defesa dos judeus portugueses, dando instruções à embaixada na Alemanha, para que os interesses dos judeus portugueses sejam defendidos com diplomacia mas com muita firmeza.